Bolívia e Brasil acordam promover investimentos em exploração, aproveitamento e transporte por meio do uso de infraestrutura estratégica de dutos em prol da integração energética regional

UCOM MHE 09-07-2024.- Bolívia e Brasil alcançaram um acordo para promover investimentos em exploração, exploração e transporte através do uso estratégico da infraestrutura de ductos. Reconhecendo a importância da integração energética regional, em particular da interconexão elétrica e da integração gazifera, onde Brasil e Bolívia desempenham um papel fundamental ao contar com infraestrutura estratégica disponível que une três países, e com o objetivo de fortalecer a integração na região. Este acordo inclui, além disso, diversas formas de cooperação bilateral no âmbito energético.

O Ministro de Hidrocarbonetos e Energias da Bolívia, Franklin Molina Ortiz, e seu homólogo de Minas e Energias do Brasil, Alexandre Silveira de Oliveira, assinaram a terceira adenda ao Memorando de Entendimento em matéria energética. Para alcançar esse objetivo, foram incorporadas novas atividades ao Comitê Técnico Binacional (CTB). As duas nações decidiram colaborar estreitamente para assegurar o fornecimento de gás natural ao Brasil, potencializando assim sua relação estratégica no setor energético. Esta aliança fortalecerá a capacidade de ambos os países para aproveitar seus recursos naturais e melhorar a segurança energética na região.

O Comitê Técnico Binacional, encarregado de identificar e avaliar oportunidades e projetos em benefício da complementação e integração energética, agrícola e industrial entre Brasil e Bolívia, operará sob princípios de racionalidade, eficiência e sustentabilidade. Também realizará o acompanhamento e supervisão das atividades. Entre as atividades deste documento, menciona-se a avaliação e execução de projetos de exploração e exploração de hidrocarbonetos nas bacias da Bolívia, com operadores atuais ou novos, o uso de infraestrutura existente ou nova para o transporte de hidrocarbonetos por dutos, para atender a demanda de gás natural no Brasil, e outras formas de cooperação bilateral em energia acordadas por escrito entre ambas as partes.

É Assim que se  reconhecem os fundamentos sólidos na indústria do gás boliviana em termos de potencial hidrocarbonetos, infraestrutura de processamento e acesso ao mercado brasileiro, que catalogou nosso país como “fornecedor confiável”. É importante destacar que esta adenda não implica a transferência de recursos gaseificador de uma parte em favor da outra, nem afeta os direitos soberanos de Brasil e Bolívia sobre seus territórios e recursos naturais.

Este acordo reforça a cooperação estratégica entre Brasil e Bolívia no setor energético, promovendo o desenvolvimento econômico e a integração regional por meio de projetos sustentáveis e responsáveis.